A Expfy Payments LTDA estabelece esta Política de Alertas e Chargebacks com o objetivo de orientar seus usuários sobre os procedimentos, responsabilidades e prazos relacionados a notificações de possíveis fraudes, contestação de compras e reversão de valores (chargebacks).

1. Definições

• Alerta: notificação recebida da bandeira ou instituição financeira indicando suspeita de fraude ou transação irregular.
• Chargeback: contestação de uma compra feita pelo portador do cartão junto ao banco emissor, resultando na reversão do valor da transação.
• Usuário/Vendedor: pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da Expfy Payments LTDA para processar pagamentos.

2. Alertas de transações

• Sempre que houver um alerta de suspeita de fraude, a Expfy Payments LTDA notificará o usuário pelos canais cadastrados (e-mail, painel ou aplicativo).
• O usuário deverá analisar a transação e fornecer informações ou documentos que comprovem a legitimidade da compra (ex.: comprovante de entrega, nota fiscal, autorização do cliente).
• Caso o usuário não responda ao alerta dentro do prazo informado, a Expfy Payments LTDA poderá bloquear temporariamente o valor da transação até a conclusão da análise.

3. Processo de chargeback

• O chargeback é iniciado pelo banco emissor do cartão e segue as regras da bandeira (Visa, Mastercard, etc.).
• Quando ocorrer um chargeback, o valor será debitado da conta do usuário, podendo gerar saldo negativo caso não haja fundos suficientes.

A Expfy Payments LTDA informará o usuário sobre:

• Motivo do chargeback.
• Valor contestado.
• Prazo para apresentação de defesa/documentos.

4. Responsabilidades do usuário

• Manter registros claros e organizados de todas as vendas, entregas e comunicações com seus clientes.
• Fornecer à Expfy Payments LTDA, dentro do prazo, todos os documentos que possam comprovar a legitimidade da transação contestada.
• Responder de forma tempestiva às notificações de alerta ou chargeback.
• Arcar com eventuais valores estornados, incluindo taxas administrativas, quando aplicável.

5. Direitos da Expfy Payments LTDA

• A Expfy Payments LTDA poderá:
• Bloquear ou reter valores em análise de contestação.
• Compensar valores devidos com futuros recebimentos do usuário.
• Estabelecer medidas de segurança adicionais em contas com índice elevado de chargebacks.
• Encerrar a relação contratual em casos de reincidência ou indícios de fraude.

6. Prazos

• Os prazos para apresentação de defesa seguem as regras das bandeiras e instituições financeiras, variando de acordo com cada caso.
• O usuário será informado do prazo específico em cada notificação de alerta ou chargeback.

7. Alterações desta política

A Expfy Payments LTDA poderá revisar e atualizar esta Política de Alertas e Chargebacks sempre que necessário, com publicação da nova versão em seu site.

Última atualização: 28/08/2025